Processo 227543/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL
Protocolado em 28/04/2010 16:13
Autuado em 28/04/2010 16:13
Oficio de encaminhamento 378/10
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 301/2011 do(a) Conselheiro(a) HEINZ GEORG HERWIG, de 25/03/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/03/2011 Acórdão   301/ 2011 Outros HEINZ GEORG HERWIG
10/03/2011 Acórdão   301/ 2011 Outros HEINZ GEORG HERWIG
15/02/2011   / Retirado de Pauta HEINZ GEORG HERWIG
21/10/2010   / Retirado de Pauta HEINZ GEORG HERWIG
14/10/2010   / Adiado HEINZ GEORG HERWIG
07/10/2010   / Adiado HEINZ GEORG HERWIG
30/09/2010   / Adiado HEINZ GEORG HERWIG
23/09/2010   / Adiado HEINZ GEORG HERWIG
16/09/2010   / Nova Audiência HEINZ GEORG HERWIG
09/09/2010   / Nova Audiência HEINZ GEORG HERWIG
02/09/2010   / Nova Audiência HEINZ GEORG HERWIG
26/08/2010   / Nova Audiência HEINZ GEORG HERWIG
19/08/2010   / Nova Audiência HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Origem FUNDO ESTADUAL DE POLITICAS SOBRE DROGAS - FESD
Interessado JAIR RAMOS BRAGA (Falecido(a) em 2016)

Juntadas
DataDescrição
29/06/2011 15:03 AR devoluçao dos autos físicos
29/06/2011 14:58 AR devoluçao dos autos físicos
24/05/2011 09:16 AR devoluçao dos autos físicos
15/12/2010 11:45 do Protocolo nº 67723-9/10, referente a Resposta ao Ofício nº 123/10-OCN-DCE
15/12/2010 11:25 do Protocolo nº 65517-0/10, referente a Resposta ao Ofício nº 123/10-OCN-DCE
29/09/2010 12:18 do aviso de recebimento do ofício nº 123/10-OCN-DCE

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCE  22/09/2010 Ofício de Contraditório   123/ 2010 11/11/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/03/2011 292 Acórdão nº 301/2011
04/03/2011 289 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2011 de 10/03/2011
24/09/2010 268 Despacho Processual Diverso nº 1496/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/04/2011 11:26 DP  
25/04/2011 17:14 DCE Despacho Processual Diverso nº 122/2011 -
18/04/2011 16:02 DEX Despacho Processual Diverso nº 240/2011 -
10/03/2011 17:12 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 79/2011 -
10/03/2011 17:12 STP Certidão de Publicação DETC nº 59/2011 -
16/02/2011 13:03 GCHGH  
16/02/2011 10:33 S1C Certidão de Sessão nº 110/2011 -
02/02/2011 15:06 GCHGH  
24/01/2011 10:52 SMPjTC Parecer nº 335/2011 - baixa de responsabilidade Prestação de Contas Estadual. Fundo Especial. Análise de contraditório. Justificativas acatadas. Pela baixa de responsabilidade do ordenador de despesa.
23/10/2010 10:30 DCE Instrução nº 4/2011 -
01/10/2010 11:57 SITIO  
29/09/2010 10:53 DCE  
28/09/2010 17:17 DG Certidão de Sessão nº 56/2010 -
28/09/2010 17:17 DG Certidão de Sessão nº 57/2010 -
20/09/2010 17:53 DCE Ofício de Contraditório nº 123/2010 -
13/09/2010 09:27 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1496/2010 -
20/08/2010 17:36 SMPjTC Parecer nº 9994/2010 - diligência Ementa: Nova Audiência. Prestação de Contas do Fundo Estadual Antidrogas em Curitiba. Fundo inoperante. Pela realização de diligências junto ao Secretário de Estado da Justiça e Cidadania.
20/08/2010 15:14 DG Certidão de Sessão nº 14/2010 -
27/07/2010 10:02 GCHGH  
21/07/2010 11:18 SMPjTC Parecer nº 8855/2010 - baixa de responsabilidade Prestação de Contas Estadual - Fundo Estadual Antidrogas - exercício financeiro de 2009 - pela baixa de responsabilidade do interessado conforme DCE
28/04/2010 16:53 DCE Instrução nº 130/2010 -
28/04/2010 16:12 DP  

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